Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. DANOS MORAIS.

Insurgência quanto à sentença de condenação ao pagamento de indenização por danos morais em R$7.000,00. Parcial acolhimento. Danos morais bem fixados. Recorrida que exorbita a manifestação de pensamento, expondo relato na internet em que atribui ao recorrido práticas relacionadas a gênero e racialidade que não se confirmaram verdadeiras. Redução do quantum a R$4.000,00, por ausência de maiores repercussões e diante das características dos fatos. Sentença parcialmente reformada. ... (Continua)