Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Habeas Corpus. Roubo majorado. Pleito de revogação da prisão preventiva da paciente. Hipótese em que a superveniência de sentença condenatória confirma a prova de autoria e materialidade do crime, ao menos em tese e nos limites em que os fatos podem ser examinados neste writ. Crime grave. Requisitos da prisão preventiva presentes. Custódia legítima. Ordem denegada