Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP ROUBO SIMPLES.

Materialidade e autoria comprovadas. Prova acusatória não infirmada pela frágil negativa do réu. Condenação mantida nos termos da r. sentença recorrida, afastando-se os pleitos de desclassificação dos fatos para o delito de furto e de reconhecimento da tentativa. Pena reduzida pela incidência da atenuante da confissão espontânea, compensando-se integralmente a agravante da reincidência. Apelo defensivo parcialmente provido... (Continua)