Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Contrato - Ação cominatória c/c indenizatória - Conta da autora na plataforma «Instagram invadida por «hackers - Sentença de acolhimento parcial dos pedido - Irresignação, da autora, parcialmente procedente. Dano moral configurado. Autora que se viu privada do acesso à conta por pelo menos quarenta dias. Caso em que há de se considerar o sofrimento oriundo da privação da conta e, além disso, o presumível abalo que o ocorrido trouxe à imagem da autora, que usa a citada conta para fins profissionais. Indenização arbitrada em primeiro grau (R$ 3.000,00) que se majora para a importância de R$ 7.000,00, sobretudo à luz da técnica do desestímulo. Sentença parcialmente reformada, para majorar o valor da indenização por danos morais.

Deram parcial provimento à apelação