Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO BANCÁRIO -

Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais. Fraude bancária. Sentença de improcedência. Insurgência da autora. Réu que se desincumbiu suficientemente do seu ônus de comprovar a inocorrência de falha do serviço. Operações realizadas por meio de dispositivo habilitado, associado com validação com senha pessoal de 4 dígitos e conclusão com token. Fraude que não poderia ter sido detectada. Operações em quantidade ínfima e valores não exorbitantes. Ausência de nexo de causalidade entre a conduta do réu e os danos sofridos pela autora. Recurso desprovido... (Continua)