Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Ação de execução por título extrajudicial. Penhora. Imóvel. Perícia de avaliação. Homologação. Irresignação procedente. Hipótese em que ambas as partes impugnaram o laudo, alegando que o valor nele apurado bem abaixo está da realidade de mercado do imóvel penhorado. Manifestação uníssona de ambas as partes não podendo ser ignorada, sobretudo porque encontra respaldo nos elementos que acompanharam as impugnações, entre eles, a própria certidão de valor venal do imóvel. Cenário impondo a realização de nova perícia, por profissional outro.

Deram provimento ao agravo