Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP *Declaratória c/c indenização - Movimentações bancárias não reconhecidas pelo correntista - Aplicação da teoria do risco - Responsabilidade objetiva - Dano material configurado, eis que as transações fogem totalmente ao perfil de consumo do cliente - Dano moral caracterizado e fixado em R$ 5.000,00 - Majoração para R$ 10.000,00 que se faz necessária - Recurso do autor provido, improvido o do Banco, com majoração da verba honorária recursal.