Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Responsabilidade civil. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência. Irresignação da autora. Regular adesão ao quadro de associados da ré comprovada documentalmente. Termo associativo de fácil compreensão. Autora plenamente capaz. Contratação válida e eficaz. Precedentes desta Corte. Sentença de improcedência dos pedidos mantida. Recurso desprovido
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