Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP FURTO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. APELO DEFENSIVO. MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO IMPUGNADAS. PROVAS ROBUSTAS. CONDENAÇÃO MANTIDA.

Vítima confirmou o furto de bens e de um veículo automotor do interior de sua casa, mediante escalada do muro e arrombamento da porta do imóvel, acrescentando que parte da res furtiva foi localizada e apreendida pela polícia na residência do corréu Vinícius, após delação feita pela mãe dele. Policiais militares, instados pela mãe do corréu Vinícius, compareceram à casa indicada, depararam-se com Vinícius e com o apelante Osmar e encontraram parte dos bens furtados da vítima, ocasião em que os increpados, questionados, admitiram informalmente a prática do furto. Corréu Vinícius confessou, em audiência designada para fins de acordo de não persecução penal, a prática do furto durante o período noturno, em concurso com o apelante Osmar. Acusado Osmar permaneceu silente na fase policial e, em juízo, tornou-se revel. Provas robustas. Condenação mantida. ... (Continua)