Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Apelação - Ação Reivindicatória - Necessária comprovação dos requisitos cumulativos (Titularidade e posse injusta) ao amparo da pretensão - Ausente prova da titularidade - Propriedade sobre bem imóvel que é comprovada através do registro - Inteligência do art. 1.245 do CC - Sentença mantida - Recurso improvido.
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