Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELA RÉ. CRÉDITO PERSEGUIDO ORIUNDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MARMORARIA. PROVA ESCRITA IDÔNEA. RELAÇÃO JURÍDICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO NEGADOS PELA RÉ. EXISTÊNCIA DE CRÉDITO COMPROVADA PELOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA AUTORA. REQUERIDO QUE NÃO APRESENTOU QUALQUER DOCUMENTO CAPAZ DE IMPEDIR, MODIFICAR OU EXTINGUIR O DIREITO DA AUTORA (CPC, art. 373, II). COBRANÇA DEVIDA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA APENAS PARA QUE O VALOR COBRADO SEJA ACRESCIDO DE JUROS DE MORA A 1% AO MÊS.

Apelo provido em parte... (Continua)