Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP HOMICÍDIO -

materialidade - a prova oral, o auto de apreensão da faca utilizada no delito e a perícia da peça, além do laudo de exame corpo delito atestando que a vítima sofrera lesão corporal de natureza grave, caracterizado pela necessidade de pronta intervenção cirúrgica (laparotomia exploratória) com quadro de abdome agudo traumático e incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, salvo complicações inesperadas, tudo a comprovar ... (Continua)