Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Telefonia. Ação declaratória de inexigibilidade de débito com pedido cumulado de indenização por danos morais. Ré que por meio de contrato assinado pela autora, cópia de documento de identificação, telas sistêmicas, detalhamento de ligações telefônicas e faturas comprovou a origem do débito. Ação improcedente. Recurso improvido.
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