Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Ação de indenização. Atraso de voo nacional em seis horas do horário originalmente previsto. Sentença de procedência, em parte, que condenou a ré ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 3.000,00 a cada requerente. Recurso das autoras. Pretensão de majoração dos danos morais. Atraso de voo de seis horas com saída de Ilhéus e destino a São Paulo. Quantum indenizatório que, em atendimento aos princípios da moderação e da razoabilidade, deve ser majorado para R$ 5.000,00 para cada autora. Precedentes. Sentença parcialmente reformada. Recurso provido, em parte.