Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso em sentido estrito contra decisão de pronúncia. Recorrente que pretende a reforma da decisão para que seja desclassificada a conduta. Tese de que não atuou com animus necandi. Não acolhimento. Réu que se utilizou de uma arma branca e atingiu a vítima na região do abdômen. Laudo pericial que atestou o perigo de vida em razão das lesões internas. Diante deste cenário, a pretendida desclassificação se mostra prematura. Caberá ao conselho de sentença a análise exauriente do conjunto probatório. Sentença de pronúncia mantida. Prequestionamento efetuado. Negado provimento ao recurso.