Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA. PEDIDO DE TUTELA.

Decisão de primeiro grau que indeferiu a tutela de urgência que visava ao abrigamento da coautora em instituição de longa permanência para idosos. Pretensão da parte autora à reforma. PERDA DO OBJETO RECURSAL. Sentença proferida nos autos principais, em face do falecimento da parte autora. Negado seguimento ao recurso.... (Continua)