Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO COMINATÓRIA.

Decisão que indeferiu a tutela de urgência, consistente na realização de procedimento cirúrgico para doença crônica ortopédica. Insurgência recursal da autora voltada à concessão da medida. Lastro probatório insuficiente para demonstrar a urgência na realização da cirurgia pretendida. Negativa da operadora baseada em decisão de Junta Médica que, a despeito de não constituir fundamento para a sorte do presente recurso, importa em fato relevante a ser no momento considerado. Questão controvertida que demanda instrução probatória e sob o crivo do contraditório. Decisão mantida. RECURSO IMPROVIDO... (Continua)