Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PLANO DE SAÚDE. PACIENTE QUE DEU ENTRADA NO PRONTO-SOCORRO DE HOSPITAL DA REDE CREDENCIADA DA DEMANDADA, SENDO-LHE DIAGNOSTICADA COM QUADRO DE COLICISTITE AGUDA, COM RECOMENDAÇÃO DE CIRURGIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. NEGATIVA DE CUSTEIO PELA RÉ, SOB O ARGUMENTO DE QUE O NOSOCÔMIO EM QUE FOI INTERNADA A AUTORA ESTÁ CREDENCIADO APENAS PARA ATENDIMENTO EM PRONTO-SOCORRO. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMPROVADA, INCLUSIVE IMPEDINDO A TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR. REEMBOLSO INTEGRAL DEVIDO. INEXISTÊNCIA, CONTUDO, DE DANO MORAL ADVINDO DE MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA ALTERADA EM PARTE, COM A REPARTIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.