Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de Instrumento - Plano de saúde - Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência para o fim de reduzir o valor da mensalidade, afastando a incidência dos reajustes por faixa etária e por sinistralidade/VCMH, que ocorrem desde 2019 - Ausência de urgência para a tutela - Precedentes desta E. Corte - Decisão mantida - Agravo desprovido