Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Ação anulatória de contrato bancário. Possível fraude. Perícia grafotécnica que concluiu que a autora não assinou o contrato juntado. Ausência de prova de que a autora teria recebido os valores decorrentes do empréstimo. Aplicação da teoria do risco integral. Banco que não atuou com segurança para verificar se o empréstimo foi efetivado pela cliente. Danos morais. Ausência de negativação. Dissabores experimentados que não alçam à categoria de danos morais. Recurso provido neste ponto. Sentença parcialmente reformada.

Recurso do banco parcialmente provido