Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 383.6029.0248.1933

1 - TJSP Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Reconhecimento de grupo econômico e inclusão das demais empresas no polo passivo da demanda. Pedido subsidiário de inclusão do antigo presidente da executada no polo passivo da execução. Acolhimento do pedido principal. Pedido subsidiário prejudicado. Decisão parcialmente reformada. Recurso provido

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