Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Homicídio triplamente qualificado - Conjunto probatório suficiente a roborar a opção do Tribunal do Júri pela condenação - Vítima levada a óbito em decorrência de golpe de faca contra ela desferido pelo réu, movido por ciúme decorrente do relacionamento amoroso supostamente por ela mantido com quem antes ele se relacionara, dando-se os fatos em meio à luta corporal entre ambos travada - Qualificadoras dos, I, III e IV - Reconhecimento - Necessidade.

Pena-base - Qualificadora sopesada a título de qualificação do delito, alinhada aos maus antecedentes ostentados pelo réu, que justificam a elevação inicial na fase inicial da dosimetria. Pena - Qualificadoras remanescentes e reincidência sopesadas que justificam a majoração levada a efeito - Fração consentânea. Regime prisional fechado - Subsistência. Apelo defensivo improvido