Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP BEM IMÓVEL - RESCISÃO CONTRATUAL POR CULPA DA PARTE RÉ, QUE REVENDEU O TERRENO A TERCEIRO - CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDA A PARTIR DE CADA DESEMBOLSO - JUROS MORATÓRIOS DA CITAÇÃO - DANOS MORAIS - VALOR FIXADO EM SENTENÇA QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - MANUTENÇÃO - PARTE RÉ QUE FICOU VENCIDA - PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA VERBA SUCUMBENCIAL.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO