Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação Cível. Ação reivindicatória cumulada com perdas e danos. Sentença que julgou improcedente a ação. Irresignação do autor. Não acolhimento. Falta de comprovação inequívoca da propriedade da área. Terceiro que possui contrato de contrato de compra em relação à mesma área. Ação de usucapião em curso. Não ficou comprovada a posse pelo requerido. Sentença mantida. Apelo desprovido