Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP VÍCIO DO PRODUTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
Sentença de improcedência. Apelo do autor. Alegação de vício em colchão adquirido no site da ré. Narrativa inicial sem detalhes da aquisição do produto e do surgimento dos vícios, desacompanhada de prova da aquisição, dos danos e do nexo de causalidade. Inversão do ônus da prova inviável no caso. Dano moral não configurado. Improcedência mantida. ... ()
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