Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 388.4708.8917.4851

1 - TJSP APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MOTOCICLETA DOS APELANTES ATINGIDA EM CRUZAMENTO PELO VEÍCULO DO APELADO QUE SE EVADIU SEM PRESTAR SOCORRO. PRETENSÃO À REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, LUCROS CESSANTES, DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DEIXOU DE RECONHECER LUCROS CESSANTES A UM DOS COAUTORES. INCONFORMISMO QUE BUSCA OS LUCROS CESSANTES E MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS FIXADOS EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE À ALEGADA ATIVIDADE PROFISSIONAL DESENVOLVIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL AO DANO EXPERIMENTADO E NÃO COMPORTA MAJORAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO

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