Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP LATROCÍNIO TENTADO, ROUBO QUALIFICADO

e VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO QUALIFICADA. Materialidade e autoria demonstradas em relação ambos os réus, no que tange a todos os delitos imputados. Palavra das vítimas e dos policiais. Negativas isoladas. Condenações nos termos da denúncia, exceto quanto ao roubo, em que se operou a emendatio libelli para o reconhecimento somente da qualificadora do art. 157, § 2º-B, do CP. Apelo da Assistente de Acusação não conhecido, apelo defensivo desprovido e apelo do Ministério Público parcialmente provido... (Continua)