Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INCONFORMISMO DA PARTE EXEQUENTE. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA AGRAVADA EM CUSTEAR O PROCESSO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA EXECUTADA A PONTO DE JUSTIFICAR A REVOGAÇÃO DA BENESSE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO