Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. ENERGIA.
Sentença de parcial procedência. Dano moral «in re ipsa". Indenização majorada para R$10.000,00, em atenção aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Precedentes. Verba honorária também aumentada em virtude do integral decaimento da ré na presente demanda. Recurso provido... ()
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