Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. COBRANÇA DE EMPRÉSTIMO EM FATURA. VALORES TRANSFERIDOS PELOS FRAUDADORES PARA CONTA EM NOME DO AUTOR JUNTO AO APELANTE. NEGATIVA DE ABERTURA DE CONTA.

Acordo parcial firmado com a empresa de cartão de crédito. Prosseguimento apenas em face da apelante. Sentença de procedência parcial, com condenação da apelante ao pagamento de indenização por danos morais e reconhecimento de inexistência de relação jurídica. Inconformismo da ré. Negativa de contratação. Existência e regularidade do ajuste não demonstrados. Fraude caracterizada. Falha na prestação dos serviços. Sentença mantida. Recurso desprovido... (Continua)