Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ação de Cobrança. Consórcio. Sentença de parcial procedência. Insurgência de ambas as partes. Apelo do réu. Recurso adesivo da autora. Grupo consorcial. Óbito da consorciada - filha da autora. Contrato garantido por seguro prestamista. Dever de pagamento do valor da cota consorcial pela parte ré. Precedente do STJ. Discussão acerca do valor a ser ressarcido. Sentença mantida para se evitar reformatio in pejus ao apelante. Dano moral não configurado. Recursos desprovidos.