Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Locação de imóvel. Ação de cobrança de aluguéis e encargos com pedido cumulado de indenização por danos materiais e morais atribuídos a incêndio do imóvel. Locatária que em reconvenção reclamava aquela mesma sorte de verba dos locadores. Elementos informativos inconclusivos sobre a causa do incêndio, o que desautorizava atribuí-lo seja à locatária, seja aos locadores, de modo a lhes impor a obrigação de indenizar. Improcedência da ação preservada e reconvenção julgada improcedente. Recurso parcialmente provido.