Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Erro médico. Paciente submetido a cirurgia bariátrica, pela técnica «sleeve gastrectomia. Após a alta médica dada em 24 horas, o paciente, cônjuge e genitor dos autores, passou mal e veio a óbito no hospital em que realizou o procedimento. Perícia realizada pelo IMESC. Nova perícia realizada, por perito de confiança do Juízo. Conclusão pela ausência de nexo causal. Sentença que julgou improcedentes os pedidos. Apelos dos autores. Alegação de que médico forjou a necessidade de cirurgia bariátrica e se utilizou de técnica inadequada. Alegação de que no retorno médico, o paciente não ficou em maca com cabeceira inclinada, não tendo sido observado que padecia de refluxo, o que resultou na broncoaspiração, levando o paciente a óbito. Apesar da narrativa consistente, fato é que o perito afirmou que não foi possível precisar qual material foi bronco aspirado. Além disso, o perito não descartou a possibilidade de uma trombose venal profunda (TEV). Segundo o laudo pericial e a testemunha ouvida em Juízo, a cirurgia foi corretamente indicada, assim como a técnica eleita. Conclusão de infortúnio ao qual não se pode atribuir à responsabilidade ao médico e ao nosocômio. Ausência de erro grosseiro e má prática de medicina. Sentença mantida, com majoração da verba honorária, ressalvada a gratuidade. Recurso desprovido