Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP LESÃO CORPORAL GRAVE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS EM RELAÇÃO A UM RÉU. INCONFORMISMO DA DEFESA. CONDENAÇÃO. NECESSIDADE. INCERTEZA QUANTO AO SEGUNDO ACUSADO. INCONFORMISMO DA ACUSAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. MANUTENÇÃO. NECESSIDADE. PENAS BEM DIMENSIONADAS, BEM COMO O REGIME IMPOSTO. RECURSOS IMPROVIDOS.

Rholgar Chrystian Nunes foi condenado a um ano e dois meses de reclusão por lesão corporal grave, enquanto Admílson Aparecido Nascimento foi absolvido. O Ministério Público recorreu buscando a condenação de Admílson, e Rholgar buscou a absolvição. ... (Continua)