Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO.
Falecimento da parte ré que se deu antes mesmo da propositura da presente ação e da notificação premonitória. Irregularidade da notificação realizada, bem como evidenciada a falta de pressuposto processual de existência. Sentença extintiva, mantida. Recurso desprovido... ()
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