Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RECEPTAÇÃO QUALIFICADA.

Confissão do corréu ADILSON corroborada pelos depoimentos dos policiais, firmes e harmônicos entre si. Condenação mantida. Necessária absolvição do corréu JOELCIO, funcionário do local, que não atuou no desmonte do veículo. Impossibilidade de afastamento dos maus antecedentes de ADILSON, que não podem ser considerados desimportantes. Apelo de JOELCIO provido e de ADILSON desprovido... (Continua)