Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Perícia complexa em procedimento criado por proprietárias de áreas visando retificação para desmembramento em matrículas diversas. Oposição dos confrontantes em virtude de manutenção do status quo de suas propriedades. Dever de custear a perícia que é exclusivo da autora da ação. Provimento para esse fim, mantido o valor arbitrado