Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR DE PRODUÇÃO DE PROVAS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. OMISSÃO SANADA SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO.

Embargos de declaração opostos em face do v. acórdão que deu provimento a agravo de instrumento, extinguindo a ação cautelar de produção de provas por perda superveniente do objeto, em razão do decurso do tempo. ... (Continua)