Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP CONSUMIDOR - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - GOLPE PERPRETADO ATRAVÉS DE MAQUINETA DE CARTÃO DE CRÉDITO - EMBORA EFETUADA A FRAUDE FORA DE ESTABELECIMENTO BANCÁRIO E COM APARENTE DESCUIDO DO AUTOR QUANTO À CONFERÊNCIA DO VALOR DA TRANSAÇÃO (CORRIDA DE TÁXI), NÃO NEGOU O BANCO RECORRENTE QUE FORA DE IMEDIATO ACIONADO, PERMANECENDO INERTE - COM EFEITO, NARROU O AUTOR, FORNECENDO INCLUSIVE NÚMERO DE PROTOCOLO, QUE TÃO LOGO RECEBIDA MENSAGEM NOTICIANDO O VALOR DA TRANSAÇÃO (R$ 2.520,00), MUITO SUPERIOR AO DA CORRIDA (R$ 20,00), ENTROU EM CONTATO DE PRONTO COM O RECORRENTE, INFORMANDO A FRAUDE E REQUERENDO ABERTURA DE PROCESSO DE DISPUTA DE CHARGEBACK, RECUSADO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, AO PRETEXTO DE NÃO SER RESPONSÁVEL PELA MAQUINETA - AUSÊNCIA DE QUALQUER DEMONSTRAÇÃO, PELO BANCO, DE IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENDER A CONCRETIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO, AINDA QUE PROVISORIAMENTE, CONSIDERANDO QUE HOUVE (CONFORME INCONTESTE) COMUNICAÇÃO IMEDIATA DA FRAUDE - RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.