Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação criminal. Associação criminosa. Associação ao tráfico de drogas. Comércio ilegal de arma de fogo. Autoria. Prova testemunhal. Policial. Não se há de desconsiderar o testemunho de policiais tão-somente por conta de sua condição funcional. Todo e qualquer depoimento, independentemente da atividade profissional de quem o subscreve, deve ser valorado à vista precípua de sua coerência e verossimilhança com as demais provas dos autos