Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES c/c DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Animal de estimação (cadela) levado para banho e tosa. Corte na orelha no curso dos trabalhos levados a efeito pela prestadora de serviço. Dano moral reflexo inafastável. Quantum arbitrado que deve ser reduzido em consideração às condições das partes. Sucumbência integral da ré, que deverá arcar com os ônus sucumbenciais. Recursos da ré e da autora parcialmente providos.... (Continua)