Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Apelação - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais - Sentença de parcial procedência - Serviços odontológicos - Danos morais - Pleito de majoração do «quantum indenizatório - Não acolhimento - Indenização fixada em R$ 10.000,00 - Valor fixado de acordo com as peculiaridades do caso concreto e atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade - Majoração dos honorários advocatícios para 15% sobre o valor atualizado da condenação - Recurso parcialmente provido
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