Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP *Declaratória c/c indenização - Contrato bancário - Laudo pericial grafotécnico atestou que a assinatura não partiu do punho da autora - Aplicação da teoria do risco profissional - Descontos indevidos - Dano moral caracterizado - Quantum indenizatório - Elevação - Necessidade - Repetição do indébito em dobro - Impossibilidade - Ausência de prova de má-fé - Compensação com o valor creditado na conta da autora, a fim de restituir as partes ao status quo ante - Possibilidade - Honorários advocatícios bem fixados - Recursos parcialmente providos.