Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação criminal. Roubo. Autoria. Absolvição por falta de provas. Esgotada a instrução, e ausentes provas conclusivas da existência dos fatos, de melhor cautela a solução absolutória, ainda que o seja pela ótica residual da inexistência de elementos mais firmes para a resposta adversa