Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - USUCAPIÃO -
Pleito de tutela antecipada com base na assertiva de que a agravada etária a praticar atos de turbação - Ausência de certeza da ocorrência de turbação - Cognição sumária - Necessidade de aguardar-se a citação da recorrida e eventual manifestação. ... ()
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