Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação criminal. Roubo. Absolvição por falta de provas. Esgotada a instrução, e não havendo provas conclusivas sobre o aventado ilícito, de melhor cautela a solução de improcedência da imputação, ainda que o seja pela ótica estritamente residual da inexistência de elementos mais conclusivas para a resposta adversa