Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES. RECURSO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. DEPOIMENTOS POLICIAIS. APLICAÇÃO DE PERCENTUAL MÁXIMO PELO RECONHECIMENTO DA MODALIDADE TENTADA. INVIABILIDADE. ITER CRIMINIS. INVERSAMENTE PROPORCIONAL. MATERIALIDADE E AUTORIA SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.[
1.A materialidade e a autoria foram suficientemente demonstradas pelo conjunto probatório. ... ()
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