Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Inventário. Acolhimento de incidente de remoção de inventariante. Ausência de manifestação na demanda por mais de uma década. Insurgência do inventariante removido, sob alegação de divergências familiares que impediram a continuidade do feito.

Desídia comprovada. Justificativas que não se prestam a reverter a decisão. Bens que não foram arrolados. Herdeiros que não foram indicados. Paralisação do feito desde o ajuizamento em agosto de 2011 até manifestação de herdeiro em setembro de 2023. Desídia de inventariante invariavelmente ocasiona prejuízos ao inventário. Remoção mantida. Inteligência do CPC, art. 622, II. Recurso não provido