Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. DECLARATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL. DEVOLUÇÃO DE VALORES. DANO MORAL. TUTELA DE URGÊNCIA.
1. CONTROVÉRSIA.Sentença de improcedência. Insurgência recursal da autora visando o reconhecimento da inexistência da relação contratual, com pedido de devolução de valores e dano moral. ... ()
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