Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO INDENIZATÓRIA -

Danos materiais, morais e estéticos - Transporte de pessoas - Responsabilidade civil - Hipótese em que passageiro de ônibus sofreu ferimentos decorrentes de acidente no interior de veículo conduzido por preposto da requerida - Sentença de parcial procedência - Insurgência do requerente - Pretensão de majoração do valor da indenização por dano moral - Descabimento - Hipótese em que, conquanto seja inequívoca a existência de dano moral a ser indenizado, o valor fixado pelo juízo de primeiro grau (R$ 10.000,00) não comporta majoração, considerando a gravidade do acidente e o grau reduzido das sequelas - Sentença mantida - RECURSO NÃO PROVIDO.... (Continua)